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Novo Decreto Federal Recicla+

Saiba tudo sobre o decreto nº 11.044 publicado em 13/04/2022, que regulamenta a modelagem dos Certificados de Créditos de Reciclagem no Brasil

 

26/04 

Terça-feira às 16h*

*Horário de Brasília | Evento gratuito

ENTENDA O CONTEXTO: 

Em 13/04/22, o Governo Federal lançou o Programa Recicla+. A partir deste publicação, o mercado de Certificados de Crédito de Reciclagens, também conhecido como Certificados de Reciclagem, passará a ser regulamentado pelo Decreto nº 11.044, uma medida que visa a aumentar os índices de reciclagem no país. 

Antes da publicação deste decreto, verificava-se um crescimento da regulamentação estadual a esse respeito (como por exemplo acontecia no Estado de São Paulo, no Estado do Mato Grosso do Sul, entre outros), sem a existência de uma normativa federal. Assim, com essa publicação, observa-se que o Brasil passa a regulamentar de forma mais específica e segura os certificados de créditos de reciclagem, seus requisitos e suas características para o efetivo cumprimento das metas de logística reversa, seja de embalagens em geral ou de outros sistemas.

O QUE VOCÊ IRÁ SABER NESTE ENCONTRO:

  • O que é o novo Decreto de Certificado de Crédito de Reciclagem - Recicla+
  • O que muda para a Cadeia de Reciclagem
  • O que muda para as empresas aderentes dos Certificados de Créditos de Reciclagem
  • Como o Decreto pode contribuir para o aumento dos índices de reciclagem
  • Quais as expectativas dos especialistas convidados a partir desta publicação  

CONVIDADOS CONFIRMADOS: 

Gabriela Avelar Maiolo de OliveiraAvatares-03-1
Advogada da Cooperativa de Triagem de Sucatas União de Bertioga

Consultora para assuntos da área cível, ambiental e trabalhista, responsável pela implementação do sistema de créditos de logística reversa, atuando ainda como gestora de parceria da Cooperativa junto ao IPT, Natura e outras grandes empresas.

Cloves Ferreira dos SantosAvatares-02-1
Presidente e fundador da Cooperativa de Triagem de Sucatas União de Bertioga

Trabalha com Reciclagem há aproximadamente 20 anos, desde quando abriu seu primeiro ferro velho. A partir do ano de 2021 entrou para o programa de crédito de logística reversa sempre atento para as novas diretrizes estabelecidas pela PNRS, no intuito de aprimorar cada vez mais o trabalho realizado pela Cooperativa, trazendo cada vez mais melhorias e benefícios para os seus Cooperados.

 Fernando-07Fernando Rodrigues
Diretor Executivo no Instituto Rever

Engenheiro ambiental, pós graduado em Gestão Integrada e MBA em Gestão de Projetos. Especialista em logística reversa com mais de dez anos de experiência na área ambiental atuando nos setores industrial, público e de prestação de serviços na área de gerenciamento de resíduos.

Thais MonteiroAvatares-04
Advogada ambiental na Bichara Advogados

Especialista em consultoria e contencioso administrativo. MBA em Gestão Ambiental e Sustentabilidade e Membro da União Brasileira de Advocacia Ambiental. Atuação no setor empresarial em geral com foco em direito dos resíduos, licenciamento ambiental, ESG, entre outros segmentos. Coautora dos artigos “Perspectivas e desafios da logística reversa de resíduos no Brasil (2021); “O Novo Normal do ESG” (2020); e “2021: o ano dos avanços na implantação dos sistemas de logística reversa de resíduos” (2021).

 JessicaJessica Doumit
Relações Institucionais & Jurídico na eureciclo

Advogada  com experiência em gestão de equipe jurídica de empresa e escritório, com perfil generalista e especialidade nas áreas consultiva e contratual cível e Direito Ambiental (resíduos sólidos). 

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